No julgamento do mfoirito em abril, este desembargador relator Gabriel Zefiro explicou o motivo do ter decidido a favor do liberar o disco para ser Utilizado tais como prova, citando até a Lava Jato.
Diferentemente das duas vezes anteriores, o julgamento do processo do HD do Vasco desta vez foi retirado do pauta - e não somente adiado. Usando isso, a nova data de modo a que os embargos de declaração serem julgados não é transferida automaticamente para a próxima sessão do Pleno do TJRJ - o que seria na próxima segunda, data única na somana de que ESTES desembargadores de que sãeste do colegiado se reúnunca.
Cuida-se por agravo do instrumento interposto por WLADIR DA SILVA FILHO em face da decisãeste do 1º grau qual, na ação por execução por tÃtulo judicial em face do agravado, indeferiu este pedido do desconsideração por personalidade jurÃdica do mesmo, sob este fundamento do de que nãeste se comprovara a prática do abuso ou fraude capaz do caracterizar a obrigatoriedade da medida.
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Indefiro este pedido por concessãeste de efeito suspensivo à Parcela da sentença que incluiu a agravante pelo decreto por indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.
O exame Destes autos revela de que razãeste não assiste à Parcela agravante, nãeste merecendo reparo a decisãeste agravada.
Esta instituiçãeste é aderente ao Palavra Anbima do regulação e melhores práticas para atividades por distribuição do suplementos de investimento pelo varejo.
Órgão Especial se reunirá a partir das 13h de modo a este julgamento Destes embargos do declaração impetrados pelo clube pelo caso, contra decisãeste que havia liberado disco de modo a perÃcia
Eu não tenho dúvida por de que, em funçãeste dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ do pacificação. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante - disse este desembargador.
Ocorre de que ESTES embargos do declaração visam à integraçãeste do julgado unicamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim por completar a decisãeste quando presente omissão do ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentação e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vÃcios estes qual não se encontram pelo acórdãeste combatido.
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Os conhecimentos trazidos pelos povos árabes para a PenÃnsula Ibfoirica foram de Enorme ajuda de modo a o seu desenvolvimento.
Enquanto a perÃcia segue e a decisão do mfoirito se manté especialmentem, por entendimento utilizando os resultados que vierem a ser colhidos pela perÃcia, o MPRJ e a oposição do Vasco - lideradas pelo grupo "A todos os momentos Vasco", do Julio Brant - podem entrar usando outros pedidos na ação - como possÃveis prisões e nova eleiçãeste, refazendo todo o processo a partir de a Assembleia Geral e, consequentemente, anulando este pleito de que culminou utilizando a vitória por Alexandre Campello em janeiro deste ano.
Os recursos servem de modo a sanar dúvida, omissão, contradição ou obscuridade de decisões impostas pelos colegiados. Por meio desta, o efeito transitado em julgado acaba postergando automaticamente, já qual os embargos precisam ser julgados.
complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).